BOAS FESTAS
O Escritório de Advogados Joncaf deseja a todos os seus Clientes, Colaboradores e Parceiros um Feliz Natal e uma Mágica Passagem de Ano e de Década!
VI JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DO AMBIENTE
Decorreu entre os dias 14 e 18 de Dezembro de 2009 em Lisboa na Universidade Lusíada, as VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente, subordinadas ao tema: " a Reparação do Dano Ambiental na Sociedade de Risco" e a II Semana Lusíada do Brasil.
Esta jornadas decorrem periodicamente e são coordenadas pela Professora Doutora Branca Martins da Cruz.
Neste evento participou a Professora Doutora Lígia Carvalho Abreu , Advogada do Escritório Joncaf, como conferecista dissertando sobre o tema :" A Biopirataria e Patentes ".
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LEGISLAÇÃO RELEVANTE
2ª QUINZENA DE NOVEMBRO DE 2009:
RECTIFICAÇÃO 90/2009 - Rectifica o Decreto-Lei nº 264/2009, de 28 de Setembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 188, de 28 de Setembro de 2009;
RECTIFICAÇÃO 86/2009 de 23 de Novembro de2009 - Procede à rectificação do diploma que introduziu várias alterações ao Código de Processo do Trabalho e à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais;
RECTIFICAÇÃO 88/2009 de 23 de Novembro de 2009 - Rectifica o diploma que aprovou o Código Florestal e procedeu à revogação de vários diplomas legais, bem como de disposições da Lei de Bases da Política Florestal;
ENERGIAS RENOVÁVEIS
O Escritório de Advogados Joncaf actua na área das energias renováveis numa vertente multidisciplinar. A área jurídica é apenas o ponto de partida para uma colaboração estratégica com os nossos clientes.
Com a importância crescente das energias renováveis na economia, na sociedade e na defesa do ambiente, o apoio do Escritório de Advogados Joncaf permite uma adequada gestão da informação jurídica, a diminuição da burocracia e dos custos operacionais, bem como contribui para uma maior eficiência e racionalidade dos projectos dos nossos clientes.
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